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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:35
Mensalão do DEM: advogados acreditam que demora do MP tem relação com falta de provas
confiante na absolvição. ?Não existe outra alternativa, senão o perdão judicial?, prevê
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:45
DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda larga
No mérito, o DEM pede a confirmação de uma eventual decisão favorável a seu pleito
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 14:15
Perícia identifica quatro PMs que torturaram Amarildo
Segundo promotora eles participaram ativamente da sessão de tortura
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:13
Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de promotora denunciada por peculato e corrupção passiva
cópia do procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo Ministério Público o que impede a
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 20:20
PSL e DEM terão que pagar R$ 10 mil por erro em filiação partidária
O autor disse que sofreu vários transtornos em função do suposto crime e que a própria averiguação
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:12
STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público
O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal contra o deputado federal Luiz Fernando de Fabinho
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 13:12
Governador do DF entra com mandado de segurança contra processo de cancelamento de filiação pelo DEM
José Roberto Arruda argumenta que é filiado ao Democratas desde 26 de setembro de 2001 e que é, atualmente, o único governador da legenda.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:29
CNMP pune promotora do Paraná por demora em manifestar-se em processo judicial
A promotora deixou de apresentar alegações finais em ação penal (1997056879-4/TJ) por oito anos, de
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:30
OAB-ES aprova nota de desagravo a advogado ofendido por promotora
De acordo com a nota, a promotora proferiu críticas profissionais e pessoais demeritórias ao advogado desagravado
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:44
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Comum sim, normal não
Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça. Data: 08/10/2007.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 17:40
Recursos atrasam demissão de procuradores envolvidos em esquema de corrupção no governo de Arruda
O esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina, conhecido como mensalão do DEM, foi
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:00
STF condena deputado federal Cássio Taniguchi (DEM/PR), mas declara prescrição da pena
Tais crimes, no entanto, já estão prescritos e a pena não poderá mais ser aplicada.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 17:15
Para investigar Dirceu, promotora pede quebra de sigilo do Congresso e do STF
O mensaleiro teria conversado por telefone com o secretário da Indústria da Bahia
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:50
PGR reafirma inconstitucionalidade de Lei sobre Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Parecer foi dado em ADI proposta pelo PSDB, DEM e PPS
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:10
Supremo nega pedido do PSDB e DEM contra MP que abre créditos extraordinários
Partidos alegaram que medida só se justificaria em caso de despesas imprevisíveis e urgentes, conforme prevê a Constituição
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Calúnia. Preliminares. Cerceamento de defesa e infração do art. 133 da CR/88. Rejeição. Mérito.
Improcede o alegado cerceamento de defesa, se a exceção de verdade proposta pela recorrente teve
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:19
Madrasta de Joanna teve atuação tão grave quanto a do pai, diz promotora
MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.